Mãe
de prematuro pode ter licença-maternidade estendida em 2016
Projeto
prevê que afastamento possa durar até 1 ano e só comece a ser contado a partir
da saída do bebê do hospital.
Mães
de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O
Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o
recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando
o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da
criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta
ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na
avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA),
Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa
avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras
complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando,
passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a
presença da mãe.
Cuidados
em casa
Para
o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais
quando são liberados para casa. “São bebês que, muitas vezes, nascem com algum
tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e
geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro. A mãe não tem
a menor condição de prestar o suporte adequado com a legislação atual”, disse
Ilson Enk à Agência Brasil.
Ele
destacou que mães de prematuros normalmente ficam muito vulneráveis. Não são
raros, segundo o médico, os casos em que o bebê fica meses internado e, por
dificuldades de transporte, as mães que moram longe ficam sem condições de
acompanhar os filhos diariamente.
“Com
frequência, elas têm depressão ou melancolia pós-parto. Essas mães ficam com a
autoestima muito afetada, às vezes são internadas em apartamentos coletivos em
que as outras mães estão com seus bebês e elas não. Nesse sentido, o pai e a
família têm papel muito importante."
"A maioria abre mão de emprego"
A
diretora da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de
Bebês Prematuros, Denise Suguitani, afirma que a mudança poderá fazer a
diferença na vida de muitas famílias.
“Acabam
os 120 dias [da licença-maternidade] e, ou o bebê ainda está internado, ou foi
para casa recentemente e ainda precisa de cuidados. A maioria das mulheres abre
mão do emprego para cuidar do bebê. E o pior, muitas acabam perdendo seus
filhos, por causa da prematuridade, após meses de internação, e ainda deixam o
hospital sem o filho e sem o emprego”, acrescentou Denise.
"Projeto
é fruto de experiência pessoal", afirma o senador Aécio Neves, autor da
proposta
George
Gianni/ PSDB
Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em décimo lugar no ranking
dos países com mais nascimentos prematuros. Os dados do Sistema de Informações
de Nascidos Vivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde
mostram que os nascimentos de prematuros correspondem a 12,4% dos nascidos
vivos. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês
de vida. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação.
A
Organização das Nações Unidas informa que, em países de alta renda, o aumento
no número de nascimentos prematuros está relacionado ao número de mulheres que
engravidam mais tarde, ao aumento do uso de medicamentos de fertilidade e à
gravidez múltipla.
Induções
desnecessárias, com o uso de medicamentos, e cesarianas antes do tempo também
são apontadas como causas. Em países de baixa renda, os principais fatores de
partos prematuros estão relacionados a infecções, à malária, ao vírus HIV e à
gravidez na adolescência.
Experiência
pessoal
Na
avaliação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, a PEC “atende a
uma demanda histórica do País e servirá como estímulo para a melhoria do
tratamento específico aos recém-nascidos prematuros na rede pública de saúde”.
Durante
a aprovação da proposta, o tucano, pai de um casal de gêmeos, hoje com um ano e
meio de idade, disse que foi motivado por sua experiência pessoal. “Esse
projeto é fruto de uma experiência pessoal intensa, que me fez ver de perto o
drama de inúmeras mães no local onde meus filhos estavam internados. Eles
ficaram mais de 60 dias em uma UTI”, lembrou.
A
relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), minimizou os impactos
financeiros da medida. “Há um benefício social e humanitário que suplanta e
muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público”, destacou. A senadora afirmou que de cada dez bebês
nascidos no país, somente um é prematuro e, em média, as internações não
costumam passar de 45 dias.
Fonte:
http://economia.ig.com.br/2015-12-12/mae-de-prematuro-pode-ter-licenca-maternidade-estendida-em-2016.html
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