Lei do Prematuro

Campanha nacional para ampliação da licença maternidade para as mulheres que tiveram bebês antes do tempo.

Tendo em vista o drama médico - social que representa o nascimento de um bebê prematuro para a família e para a sociedade, além das necessidades especiais que estes recém-nascidos demandam, estamos lançando um movimento em todo o Brasil para que as mães destes lactentes tenham uma licença maternidade maior.

Maiores detalhes sobre a Lei do Prematuro

No nosso país atualmente, a primeira causa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano) são as "afecções perinatais", um grupo de intercorrências, onde entre elas está a prematuridade, o baixo peso ao nascer, as infecções neonatais, etc. O enfrentamento passa pela melhoria da qualidade da assistência durante a gestação (acompanhamento pré-natal), parto, pós-parto imediato e cuidados aos recém-nascidos. A mortalidade neonatal está alta, e 36% dessas mortes se deve a mortalidade neonatal precoce, na 1a. semana de vida. Sabe-se também que os serviços de saúde estão garantindo a sobrevida de recém natos cada vez mais prematuros.

Os bebês que nascem pré-termos (antes das 37 semanas de gestação segundo a OMS, e antes das 38 semanas para os neonatologistas) possuem maior risco de adoecer e morrer. Doenças vasculares perinatais (hemorragia cerebral, retinopatia da prematuridade); distúrbios metabólicos (hipoglicemia ...); infecções como a enterocolite necrosante; dificuldades em regular sua temperatura (hipotermia); - dificuldade de serem alimentados; e, baixo vínculo (apego) com seus pais, devido ao restritivo horário de visita imposto pelas UTIs neonatais, fazem com que estes bebês tenham mais chance de serem abandonados.

Por todos estes motivos, a criança que nasceu prematura não pode ser considerada da mesma forma que aquela nascida a termo. O bebê prematuro está em desvantagem frente a um que nasceu em torno das 40 semanas, já que tem que terminar sua maturação fora do útero materno. Grande parte deste período ele passa em uma incubadora de uma UTI, separado de seus pais.

A "Lei do Prematuro" permitiria que o contato mãe e filho se prolongasse, para que a "gestação extra - uterina" beneficiasse estes bebês extemporâneos.

Tomei esta idéia da Colômbia, onde esta em tramitação no Congresso uma lei que determina que os bebês tenham sua idade gestacional em semanas avaliada ao nascer, e a licença maternidade só começaria a ser contada quando o bebê chegasse as 37 semanas. Assim, um bebê que nasce prematuro com 26 semanas, por exemplo, sua mãe terá mais 11 semanas de licença (37 - 26 = 11). Uma mãe cujo bebe nasceu com 30 semanas de idade gestacional, terá oportunidade de estar mais 7 semanas com seu bebê.

Não lhes parece muito justo ?

Atualmente, uma mãe de um bebê que nasceu prematuro com 27 semanas de idade pós-concepcional, tem direito a 120 dias (17 semanas), ou seja, ficaria com seu bebê apenas 7 semanas, após as 37 semanas (quando ele deveria ter nascido). Pela lei que queremos apresentar ao Congresso Nacional, ela poderia ficar alem das 10 semanas, mais 17 semanas. Este contato mãe-bêbe protege o recém nato de doenças, diminuindo a mortalidade infantil, doenças e problemas futuros, consequentemente havendo um decréscimo do absenteísmo da mulher no trabalho, minimizando gastos sociais com internações, medicamentos, rehabilitações...

Esta lei possibilitaria também que o empregador incentivasse o acompanhamento pré-natal de suas empregadas grávidas, já que se sabe que o controle gineco-obstétrico durante a gestação diminui a probabilidade de nascimento de prematuros.

Como seria o dispositivo legal ?

Primeiro artigo: "Todo a criança recém-nascida no território brasileiro deverá ter nas primeiras 48 horas de vida uma avaliação de sua idade gestacional determinada por um dos métodos de exame clínico - Capurro, Ballard, Dubowic, realizada por um pediatra para classificá-lo como recém nascido à têrmo ou pré-têrmo. No caso de pré-têrmo (menos que 37 semanas), deve ter o número de semanas de idade gestacional registrado."

Segundo artigo: "A licença maternidade de mães de recém nascidos pré-têrmo será acrescida do número de semanas equivalente à diferença entre o nascimento a termo (37 semanas) e a idade gestacional do recém nascido, devidamente comprovada na forma do artigo anterior."

Solicito a todos que se engajem nesta iniciativa, divulgando esta ideia e pressionando Deputados Federais e Senadores para que esta lei seja aprovada.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 1999.

Prof. Marcus Renato de Carvalho
Dep. de Pediatria - Faculdade de Medicina
IBFAN Rio - Rede Nacional de AM - (WABA Brasil)

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Hormônio do crescimento para Prematuros

“Uma nova geração começa a frequentar os consultórios pediátricos desafia os médicos. São crianças prematuras – que nasceram antes da 37ª semana – e que podem ter o desenvolvimento afetado por esta condição. Segundo a endócrino-pediatra Margaret Boguszewski, professora do departamento de pediatria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esta geração tem hoje cerca de 10 anos de idade: “O problema, que não tínhamos 20 anos atrás, é saber se os prematuros irão apresentar problemas no desenvolvimento até tornarem-se adultos”, diz.

Todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, nascem no Brasil cerca de 3 milhões de crianças, 10% delas prematuras. Desse total, os problemas de crescimento podem afetar em torno de 30 mil. “Nos próximos anos, a demanda por atendimento dessas crianças será muito grande, até pelo aumento desse tipo de nascimento devido ao alto número de gestações de gêmeos e de fertilizações com quatro ou cinco embriões de cada vez”, explica Margaret.

Durante um ano e meio ela analisou o banco de dados de um laboratório farmacêutico americano com informações sobre uma pesquisa mundial em que 3.215 crianças nascidas prematuras com idade entre seis e sete anos foram medicadas com hormônio do crescimento. Os resultados desta análise internacional, que mereceu recentemente uma matéria no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, órgão de divulgação da Sociedade Americana de Endocri­no­­logia, e a observação do crescimento das crianças prematuras sem intervenção de medicamentos no HC/UFPR, foram abordadas por ela em entrevista para a Gazeta do Povo. O período de crescimento pós-nascimento prematuro não é tão favorável quanto o que ocorre na barriga da mãe: a criança sai de um ambiente uterino equilibrado e é exposta a intervenções externas e fica suscetível a infecções. Quando a situação estabiliza, muitas delas não recuperam a capacidade de se desenvolver plenamente.

 ” A dificuldade no crescimento não é exclusividade de quem tem deficiência deste hormônio, mas sim pela condição de prematuridade e pela necessidade de cuidados externos. Crescem menos aquelas crianças que além de prematuras são consideradas pequenas demais para a idade gestacional aferida no parto: um nascido aos seis meses, que deveria pesar um quilo, e que ao invés disso nasce com apenas 800 gramas, por exemplo.

A análise do banco de dados foi realizada com crianças prematuras que não recuperaram a capacidade de crescimento durante os anos e que, por isso, tinham de usar o hormônio. Um dos fatores da baixa estatura era o fato de terem nascido prematuras. Nós analisamos o primeiro ano de tratamento dessas crianças e vimos que o seu ritmo de crescimento chegou a dobrar com a aplicação do hormônio.

Foi usado um medicamento sintético igual ao hormônio de crescimento produzido pelo organismo. Ele foi injetado diariamente nas crianças analisadas por no mínimo um ano. Esta não é uma intervenção capaz de ser feita de forma massiva em toda uma população.

 Uma primeira geração de prematuros são adultos jovens na faixa de 20 anos e que provavelmente não tiveram intervenções. Já se sabe que existe o risco de um crescimento inadequado, mas a intervenção foi pensada para esta nova geração, pois o tratamento do prematuro é uma ação desta década.

Porque há um período mínimo para que ela mostre se tem condições de recuperar o crescimento de forma espontânea. Entre os dois e três anos de idade, a média de crescimento é de 12 centímetros. Se ela cresce mais do que isso, houve recuperação espontânea. Mesmo que o crescimento seja menor, é preciso aguardar. Na faixa de cinco a seis anos, já foi dado o tempo de recuperação espontânea necessária para ver se o ritmo de crescimento é baixo. 

Até algum tempo existia a certeza de que a criança prematura tinha que ser superalimentada: havia fórmulas lácteas especiais para prematuros, com carga calórica e proteica maiores. Hoje não é mais assim. É preciso deixar a criança se recuperar sem sobrecarregá-la, afinal seu organismo é imaturo. O importante é garantir que o bebê não desenvolva doenças secundárias que possam atrapalhar seu desenvolvimento como problemas intestinais e respiratórios. É preciso manter a criança bem nutrida, mas dar chance para que ela se recupere sem forçá-la.

O hormônio do crescimento é importante a vida toda. O bebê produz o hormônio ainda no útero, mas ele tem um papel mais intenso a partir do segundo ano de vida. No primeiro ano de idade, o que mais influencia o crescimento do bebê é a questão nutricional e de saúde. Depois que paramos de crescer, por volta dos 20 anos, a produção do hormônio diminui, mas não para, pois todos precisam dele para regular o metabolismo, manter a quantidade de massa magra e também de gordura, controlar o colesterol no sangue e manter a densidade óssea.”

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/saude/conteudo.phtml?id=1134707, publicado em 08/06/2011 | DÂMARIS THOMAZINI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

PARTICULARIDADES DO CÂNCER INFANTIL

O progresso no desenvolvimento do tratamento do câncer na infância foi espetacular nas últimas quatro décadas. Estima-se que em torno de 70% das crianças acometidas de câncer podem ser curadas, se diagnosticadas precocemente e tratadas em centros especializados. A maioria dessas crianças terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado. Com base em referências dos registros de base populacional, são estimados mais de 9000 casos novos de câncer infanto-juvenil, no Brasil, por ano. Assim como em países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a segunda causa de mortalidade proporcional entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, para todas as regiões. Como a primeira causa são aquelas relacionadas aos acidentes e à violência, podemos dizer que o câncer é a primeira causa de mortes por doença, após 1 ano de idade, até o final da adolescência. Dessa forma, revestem-se de importância fundamental para o controle dessa situação e o alcance de melhores resultados, as ações específicas do setor saúde, como organização da rede de atenção e desenvolvimento das estratégias de diagnóstico e tratamento oportunos. Câncer infantil corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo. As neoplasias mais freqüentes na infância são as leucemias (glóbulos brancos), tumores do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático). Também acometem crianças o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, freqüentemente de localização abdominal), tumor de Wilms (tumor renal), retinoblastoma (tumor da retina do olho), tumor germinativo (tumor das células que vão dar origem às gônadas), osteossarcoma (tumor ósseo), sarcomas (tumores de partes moles). Diferentemente do câncer de adulto, o câncer da criança geralmente afeta as células do sistema sangüíneo e os tecidos de sustentação, enquanto que o do adulto afeta as células do epitélio, que recobre os diferentes órgãos (câncer de mama, câncer de pulmão). Doenças malignas da infância, por serem predominantemente de natureza embrionária, são constituídas de células indiferenciadas, o que determina, em geral, uma melhor resposta aos métodos terapêuticos atuais. No adulto, em muitas situações, o surgimento do câncer está associado claramente aos fatores ambientais como, por exemplo, fumo e câncer de pulmão. Nos tumores da infância e adolescência, até o momento, não existem evidências científicas que nos permitam observar claramente essa associação. Logo, prevenção é um desafio para o futuro. A ênfase atual deve ser dada ao diagnóstico precoce e orientação terapêutica de qualidade. Em nosso meio,  muitos pacientes ainda são encaminhados ao centro de tratamento com doenças em estágio avançado, o que se deve a vários fatores: desinformação dos pais, medo do diagnóstico de câncer (podendo levar à negação dos sintomas), desinformação dos médicos. Também contribuem para esses atrasos no diagnóstico, os problemas de organização da rede de serviços e o acesso desigual às tecnologias diagnósticas.  Mas algumas vezes também está relacionado com as características de determinado tipo de tumor, porque a apresentação clínica dos mesmos pode não diferir muito de diferentes doenças, muitas delas bastante comuns na infância. Os sinais e sintomas não são necessariamente específicos e, não raras vezes, a criança ou o jovem podem ter o seu estado geral de saúde ainda em razoáveis condições, no início da doença. Por esse motivo, é de importância crucial o conhecimento médico sobre a possibilidade da doença.  É muito importante estar atento a algumas formas de apresentação dos tumores da infância. • Nas leucemias, pela invasão da medula óssea por células anormais, a criança se torna suscetível a infecções, pode ficar pálida, ter sangramentos e sentir dores ósseas. • No retinoblastoma, um sinal importante de manifestação é o chamado "reflexo do olho do gato", que é o embranquecimento da pupila quando exposta à luz. Pode se apresentar, também, através de fotofobia ou estrabismo. Geralmente acomete crianças antes dos três anos de idade. Hoje a pesquisa desse reflexo poderá ser feita desde a fase de recém-nascido. • Algumas vezes, os pais notam um aumento do volume ou uma massa no abdomen, podendo tratar-se nesse caso, também, de um tumor de Wilms ou neuroblastoma. • Tumores sólidos podem se manifestar pela formação de massa, podendo ser visíveis ou não e causar dor nos membros, sintoma, por exemplo, freqüente no osteossarcoma (tumor no osso em crescimento), mais comum em adolescentes. • Tumor de sistema nervoso central tem como sintomas dor de cabeça, vômitos, alterações motoras, alterações de comportamento e paralisia de nervos. É importante que os pais estejam alertas para o fato de que a criança não inventa sintomas e que ao sinal de alguma anormalidade, levem seus filhos ao pediatra para avaliação. É igualmente relevante saber que, na maioria das vezes, esses sintomas estão relacionados a doenças comuns na infância. Mas isto não deve ser motivo para que a visita ao médico seja descartada. O tratamento do câncer começa com o diagnóstico correto, em que há necessidade da participação de um laboratório confiável e do estudo de imagens. Pela sua complexidade, o tratamento deve ser efetuado em centro especializado, e compreende três modalidades principais (quimioterapia, cirurgia e radioterapia), sendo aplicado de forma racional e individualizada para cada tumor específico e de acordo com a extensão da doença. O trabalho coordenado de vários especialistas também é fator determinante para o êxito do tratamento (oncologistas pediatras, cirurgiões pediatras, radioterapeutas, patologistas, radiologistas), assim como o de outros membros da equipe médica (enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos). Tão importante quanto o tratamento do câncer em si, é a atenção dada aos aspectos sociais da doença, uma vez que a criança e o adolescente doentes devem receber atenção integral, inseridos no seu contexto familiar. A cura não deve se basear somente na recuperação biológica, mas também no bem-estar e na qualidade de vida do paciente. Neste sentido, não deve faltar  ao paciente e à sua família,  desde o início do tratamento, o suporte psicossocial necessário, o que envolve o comprometimento de uma equipe multiprofissional e a relação com  diferentes setores da sociedade, envolvidos no apoio às famílias e à saúde de crianças e jovens .

27 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

No dia 27 de novembro comemoramos o Dia Nacional de Combate ao Câncer, conscientizando a população sobre as causas, tratamento e prevenção da doença.

O câncer, assim como outras doenças, tem prevenção e tratamento

O Dia Nacional de Combate ao Câncer foi instituído em 1988 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre essa que é a segunda doença que mais causa mortes no país.

É chamado câncer o conjunto de mais de 100 doenças que tem em comum o crescimento desordenado de células. Essas células invadem os tecidos e órgãos, espalhando-se para outras partes do corpo. Quando se dividem, essas células podem ser muito agressivas, formando tumores malignos. Por outro lado, os tumores também podem ser benignos, que são simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam vagarosamente.

O tratamento da doença pode ser através de cirurgia, quimioterapia, radioterapia e transplantes de medula óssea.

O Dia Nacional de Combate ao Câncer é celebrado em 27 de novembro, enfatizando a importância dos cuidados com a saúde para uma qualidade de vida.